Tribunal de Justiça Desportiva do Basketball do Estado de São Paulo
LEI 9.615 DE 24.03.1998
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 04/2016-
De acordo com o CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA, C I T O a agremiação abaixo e elemento vinculado à mesma, para tomarem conhecimento do processo que lhes move a JUSTIÇA DESPORTIVA, bem como ficam INTIMADOS do julgamento que será realizado na QUINTA-FEIRA, dia 20/10/2016, às 19:30 horas.
Onde os denunciados deverão apresentar as provas e documentos que acharem necessários à defesa.
RIO CLARO BASQUETE André L.C.Barbosa,treinador,inc.arts. 258 – 254-A, § 1º,I e 254-A; Guilherme P.Deodato;Nicolas R.D.Ferraz;Daniel M.de B.Castellar, inc.art.258; George F.T.H.Chala, inc.duplamente no art. 258.
Franca-Basquete-Magazine Luiza. Agrem.art. 213-I-III c/c art. 170 VIII.
São Paulo, 14 de outubro de 2016.
Secretário – TJD