TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL

DO ESTADO DE SÃO PAULO

LEI 9.615 DE 24 DE Março DE 1998

 Ata n. 01/2022

Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 08 de Fevereiro de 2022.

Presidente: Dr. Ovídio Lopes Guimarães Junior

Auditores: Drs. Antonio Galvão Rodrigues; Diógenes Mello Pimentel Neto; Victor Targino de Araújo.

Procurador: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.

Deliberações tomadas

1. Aprovaram a Ata da Sessão anterior;
2. Justificaram a ausência do Dr. Ovídio Lopes Guimarães Junior.

Decisões Proferidas

01 – Processo n. 09/2021

Relator Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto

Decisão: Por decisão unânime, a denunciada Natália A. M. Burian, atleta do TIETÊ AGROINDUSTRIAL – BAX/CATANDUVA teve a denúncia desclassificada para o art. 258, parágrafo 1º sendo aplicada a pena de ADVERTÊNCIA. Jogo do dia 14/11/21 entre SESI/Araraquara e BAX Catanduva, Categoria Divisão Especial Feminina.

 02 – Processo n. 10/2021

Relator: Dr. Antônio Galvão Rodrigues

Decisão: Por decisão unânime o Diretor do São Paulo FC, Sr. Maurício Cerqueira Sanzi foi ABSOLVIDO da denúncia por infringência ao art. 243-F e teve a denúncia por infringência ao art. 243-C desclassificada para o art. 258, par. 1º do CBJD com a pena de ADVERTÊNCIA. Jogo do dia 20/11/21 entre São Paulo FC e SE Palmeiras, Categoria Sub-15.

03 – Processo n. 11/2021

Relator: Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto

Decisão: Por decisão unânime, a SE Palmeiras foi ABSOLVIDA da denúncia por infração ao art. 213, II, par. 2º do CBJD. Por unanimidade o Sr. Luiz Bejczy foi ABSOLVIDO da denúncia por infringência ao art. – art. 258, par. 2º, II do CBJD e, também por decisão unânime, o Sr. Jorge Fernando M. de Souza, massagista da SE Palmeiras, teve a denúncia desclassificada para o art. 258, par. 1º do CBJD, sendo aplicada a ADVERTÊNCIA. Jogo do dia 27/11/21 entre Projeto Bis Mackenzie Tamboré e SE Palmeiras – Categoria Sub-13 Masculino.

 

São Paulo, 09 de Fevereiro de 2022.

 

Secretaria TJD/SP