Tribunal de Justiça Desportiva – Ata n. 02/2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei 9.615 de 24 de março de 1998
Ata n. 02/2024
Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 07 de Junho de 2024.
Presidente: Dr. Ovídio Lopes Guimarães Junior
Auditores: Drs. Diógenes Mello Pimentel Neto; Victor Targino de Araújo, Marcelo Augusto Gondin Monteiro e Fernando Alberto Ciarlariello.
Procurador: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.
Deliberações tomadas
- Aprovaram a Ata da Sessão anterior;
- Justificaram a ausência dos Drs. Ovídio Lopes Guimarães Junior.
Decisões Proferidas
01 – Processo n. 10/24
Relator: Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto
Decisão: Por unanimidade, o Josué Lima Guerra – técnico FR Jandira foi advertido, nos termos do par. 1º do Art. 258 do CBJD. Jogo do dia 23/04/24 entre FR Jandira e Semelp Pindamonhangaba – Categoria Principal Masculino.
02 – Processo n. 14/24
Relator: Dr. Marcelo Gondin Monteiro
Decisão: Por unanimidade, o técnico do FR Diadema foi absolvido da denúncia. Tendo em vista a retificação da súmula da partida, foi determinado o retorno dos autos à Procuradoria para análise da mesma e eventual oferecimento de denúncia. Jogo do dia 27/04/24 entre FR Diadema e LSB. Categoria Adulto Masculino.
Os demais processos constantes da citação 02/24, que seriam julgados nesta sessão ficam adiados “sine die” e serão citados para próxima sessão que será agendada oportunamente.
São Paulo, 10 de Junho de 2024.
Secretaria TJD/SP