TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL DO ESTADO DE SÃO PAULO


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL

DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Ata n. 10/2025

Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 03 de novembro de 2025.

Presidente: Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto

Auditores: Drs. Victor Targino de Araújo, Marcelo Augusto Gondin Monteiro, Fernando Alberto Ciarlariello e Gabriel Henrique da Silva Rueda Anália.

Procurador: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.

 

Deliberações tomadas

 

A) Aprovaram a Ata da Sessão anterior.

 

Decisões Proferidas

01 – Processo n. 26/25

Relator: Dr. Fernando Alberto Ciarlariello

Decisão: Por unanimidade, o atleta do São José Basquete, Henrique J. Soto, teve o art. da denúncia desclassificado para a do art. 258 do CBJD, com aplicação de 02 (duas) partidas de suspensão, já com o benefício do art. 182 do CBJD. Também por unanimidade, o Clube Espéria foi apenado com multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por infringência ao art. 213, I e III do CBJD, já com as benesses do art. 182 do mesmo diploma legal. Jogo do dia 10/08/25 entre Clube Espéria e São José Basquete – Categoria Sub-18 Masculino.

 

 

02 – Processo n. 27/25

Relator: Dr. Victor Targino de Araújo

Decisão: Por unanimidade, o Clube Espéria foi absolvido da denúncia.

Jogo do dia 09/08/25 entre Clube Espéria e Jacareí Basquete Sub-12 Masculino.

 

 

 

03 – Processo n. 37/25

Relator: Dr. Gabriel Henrique da Silva Rueda Anália

Decisão: Por unanimidade, o atleta do CC Tatuí, Juan V. M. Santos, teve o art. da denúncia desclassificado para o art. 254 do CBJD e, nos termos do par. 2º do referido art., foi advertido. Jogo do dia 27/09/25 entre CC Tatuí e Araraquara – Categoria Sub-18 Masculino

 

 

São Paulo, 04 de novembro de 2025.

Secretaria TJD/SP