TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL

DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Ata n. 01/2026

Ata da sessão de julgamentos realizados pelo E. Tribunal Pleno no dia 01 de junho de 2026.

Presidente: Dr. Marco Aurélio Vicente Vieira

Vice-Presidente: Dr. Carlos Alberto de Braga Fiuza

Auditores: Drs. Antônio Aparecido Belarmino Junior, Leandro Teixeira Duarte, Vinicius Marchetti De Bellis Mascaretti, Matheus Guimarães Cury, Rafael Pereira da Rocha, Guilherme Tavares Martorelli e Wesley Dornas de Andrade.

Procurador Geral: Dr. Wilson Marqueti Junior

 

Deliberações tomadas

 

A) Aprovaram a Ata da Sessão anterior;

B) Justificaram a ausência dos Doutores Auditores Marco Aurélio Vicente Vieira, Leandro Teixeira Duarte, Guilherme Tavares Martorelli e Wesley Dornas de Andrade;

 

Decisões Proferidas

 

01 – Processo n. 06/26 – Relator Dr. Carlos Alberto de Braga Fiuza

Defensor do São Paulo FC: Dr. Pedro Henrique Ferreira Moreira

Recurso Voluntário do São Paulo FC contra decisão da E. Comissão Disciplinar que aplicou a multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Recorrente, por infringência aos arts. 203 e 204 triplamente, do CBJD.

W.O. na partida do dia 07/03/26 entre CCRN e São Paulo FC

Desistência na participação dos Campeonatos das Categorias Sub-16, Sub-18 e Sub-20.

 

Decisão:

Por unanimidade conheceram do Recurso e, no mérito, negaram provimento, mantendo a decisão da E. Comissão Disciplinar. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Henrique Ferreira Moreira. Pelo defensor foi requerida a lavratura do acórdão.

 

São Paulo, 02 de junho de 2026

Secretaria do TJD