TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL DO ESTADO DE SÃO PAULO


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL

DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Ata n. 08/2026

 

Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 30 de julho de 2026.

Presidente: Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto

Auditores: Drs. Victor Targino de Araújo, Marcelo Augusto Gondim Monteiro, Fernando Alberto Ciarlariello.

Procurador: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.

 

Deliberações tomadas

 

  1. Aprovaram a Ata da Sessão anterior.

 

Decisões Proferidas

 

01 – Processo n. 26/26

Relator: Dr.  Diógenes Mello Pimentel Neto

Decisão:  Por maioria, o atleta Henry Rodrigues, do Santos Basquete, foi suspenso por 2 partidas, por infringência ao art. 254-A c/c art. 182 do CBJD. Também por maioria, o Limeira Basquete foi apenado com multa de R$ 100,00 (cem reais) por infringência ao art. 213, I do CBJD. Jogo do dia 19/06/26 entre Limeira Basquete e Santos Basquete

Categoria Sub-14 Masculino

 

02 – Processo n. 23/26

Relator: Dr. Fernando Alberto Ciarlariello

Decisão: Nos termos do art. 80-A do CBJD foi proposta transação disciplinar que foi aceita pelas partes com anuência do Relator e do Presidente da Comissão Disciplinar que se deu nos seguintes termos: O técnico da Liga Sorocabana, Miguel Palmeiri foi apenado com 1 partida de suspensão por infringência ao art. 258, par. 2º, II do CBJD. Da Liga Sorocabana – O atleta Raul Caldas, foi apenado com 01 partida de suspensão por infringência ao art. 258-B do CBJD; o atleta Marcelo Ferreira foi apenado com 04 partidas de suspensão por infração ao art. 254-A do CBJD; o atleta Pedro Ramos foi apenado com 01 partida de suspensão por infração ao art. 258-B do CBJD; o atleta Danilo Roberto foi apenado com 05 partidas de suspensão por infringência ao art. 254-A do CBJD. Atletas do SC Corinthians – Ederson Nascimento, foi apenado com 04 partidas de suspensão por infringência ao art. 254-A do CBJD; o atleta Luigi Fachin, foi apenado com 04 partidas de suspensão, por infringência ao art. 254-A do CBJD; o atleta Felipe Figueira, foi apenado com 02 partidas de suspensão, por infringência ao art. 254-A do CBJD; o atleta Miguel Martinez, foi apenado com 04 partidas de suspensão, por infringência ao art. 254-A do CBJD;  Jogo do dia 16/06/26 entre SC Corinthians e Liga Sorocabana de Basquete – Copa São Paulo Masculino.

 

 

03 – Processo n. 11/26

Relator: Dr. Marcelo Augusto Gondim Monteiro

Decisão: Processo adiado.

Jogo do dia 25/04/26 entre EC Pinheiros e AD Centro Olímpico

Categoria

 

 

São Paulo, 31 de julho de 2026.

Secretaria TJD/SP