TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

DO BASKETBALL DO ESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº 9.615 DE 24.03.1998.

Ata nº 01/2019

                  Ata da Sessão de julgamento realizado pela E. Comissão Disciplinar no dia 29.01.2019

Comissão Disciplinar: – Presidente – Dr. Ovídio Lopes Guimarães Júnior.

Auditores/Procurador: Drs. Antonio Galvão Rodrigues; Diógenes Mello Pimentel Neto; Luiz Carlos Lisboa da Costa Júnior; Victor Targino de Araújo e Carlos Roberto Fernandes Silva.

Deliberações tomadas

1. – Aprovaram a ata da sessão anterior.
2. – Justificaram a ausência do Dr. Ovídio Lopes Guimarães Júnior.

 

DECISÃO PROFERIDA.

Processo 12/2018 – Relator Dr. Victor Targino de Araújo Júnior

01 – Absolveram (art. 243-F,§ 1º) o treinador do Apagebask/Guarulhos, Dyego M.Cavalcanti, advertiram e suspenderam por 1 partida (arts. 258,§ 1º e 258,§ 2º,I) o referido treinador; Absolveram (art. 258,§ 2º,II) o assistente técnico da Apagebask/Guarulhos, Claudeci P.do Carmo; Absolveram a Apagebask/Guarulhos, da denuncia por infração ao art. 213,I-III,§ 2º e a condenaram nas penas do art. 205 c/c art. 182, na multa de R$ 1.000,00, reduzida para R$ 500,00, mantido o placar favorável a ADC/Bradesco, em 20 x 0, por disposição regulamentar que cuida da matéria. Jogo do dia 8.12.2018 – Feminino Sub-17.Pela Procuradoria, foi requerida a lavratura do V.Acórdão.

São Paulo, 30 de janeiro de 2019.

Secretaria – TJD