Tribunal de Justiça Desportiva – Ata n. 06/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI 9.615 DE 24 DE Março DE 1998
Ata n. 06/2022
Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 03 de Novembro de 2022.
Presidente: Dr. Ovídio Lopes Guimarães Junior
Auditores: Drs. Antonio Galvão Rodrigues; Diógenes Mello Pimentel Neto; Victor Targino de Araújo, Marcelo Augusto Gondin Monteiro e Fernando Alberto Ciarlariello.
Procurador: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.
Deliberações tomadas
- Aprovaram a Ata da Sessão anterior;
- Justificaram a ausência dos Drs. Ovídio Lopes Guimarães Junior, Victor Targino de Araújo, Fernando Alberto Ciarlariello e do Procurador Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.
Decisões Proferidas
01 –Processo n. 22/22
Relator: Dr. Diógenes Melo Pimentel
Decisão: Por unanimidade, o técnico da SE Palmeiras, Sr. Gustavo R. Pereira foi penalizado com 01 (uma) partida de suspensão nos termos do art. 258 c/c art. 183 e já com o benefício do art. 182, todos do CBJD. Também por unanimidade, a agremiação SE Palmeiras foi penalizada com a multa pecuniária total de R$ 1.000,00 (um mil reais) por infringência ao art. 204 do CBJD, já com a aplicação do benefício do art. 182 do mesmo diploma legal. Jogo do dia 18/09/22 entre EC Pinheiros e SE Palmeiras. Categoria Sub-13 Masculino.
São Paulo, 04 de Novembro de 2022.
Secretaria TJD/SP