TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL

DO ESTADO DE SÃO PAULO 

Ata n. 03/2024

Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Tribunal Pleno no dia 11 de março de 2024.

Presidente: Dr. Wilson Marqueti Junior

Vice-Presidente: Dr. Leandro Aguiar Piccino

Auditores: Drs. Marcos Roberto Lopes Reis, Jefferson Nogoseki de Oliveira, Marcelo Luis Parra Martins, Walter Luiz Salomé da Silva, Rafael Pereira da Rocha, Guilherme Tavares Martorelli e Wesley Dornas de Andrade.

Procurador Geral: Dr. Vinicius Marchetti De Bellis Mascaretti.

 

Deliberações tomadas

1. Aprovaram a Ata da Sessão anterior;
2. Justificaram as ausências dos Doutores Jefferson Nogoseki de Oliveira, Rafael Pereira da Rocha e Wesley Dornas de Andrade;
3. Sessão realizada virtualmente.

Decisões Proferidas

01 –Processo n. 34/23 – Recurso Voluntário do Sesi Franca contra decisão da E. Comissão Disciplinar que aplicou a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Recorrente, por infringência ao art. 191, III do CBJD.

Relator: Dr. Marcos Roberto Lopes Reis

Decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso interposto pelo Sesi Franca e, no mérito, negaram provimento, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar que condenou a agremiação a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por infringência ao art. 191, III do CBJD. Fixaram o prazo de dez dias para pagamento da multa.

Jogo do dia 18/10/23 entre Sesi Franca e São Paulo FC. Categoria A-1 Divisão Especial Masculino.

São Paulo, 12 de março de 2024.

Secretaria