TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL

DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei 9.615 de 24 de março de 1998

 

Ata n. 05/2024

Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 23 de Julho de 2024.

Presidente: Dr. Ovídio Lopes Guimarães Junior

Auditores: Drs. Diógenes Mello Pimentel Neto; Victor Targino de Araújo, Marcelo Augusto Gondin Monteiro e Fernando Alberto Ciarlariello.

Procurador: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.

Deliberações tomadas

1. Aprovaram a Ata da Sessão anterior;
2. Justificaram a ausência dos Drs. Ovídio Lopes Guimarães Junior.

Decisões Proferidas

01 – Processo n. 18/24

Relator: Dr. Marcelo Augusto Gondin Monteiro

Decisão: Por maioria, o Sr. José da Silva Martha, diretor do Bauru Basquete, foi apenado com 15 dias de suspensão por infringência aos art. 258 e 258-B c/c art. 182 do CBJD. Jogo do dia 18/05/24 entre CFE Taubaté e Bauru Basquete – Categoria Sub-14 Masculino.

02 – Processo n. 19/24

Relator: Dr. Fernando Alberto Ciarlariello

Decisão: Por unanimidade, o Sr. Miguel Affonso Gonçalves, atleta do CAC Cravinhos foi apenado com suspensão de 2 partidas por infringência ao art. 254-A c.c. art. 182 do CBJD.Jogo do dia 18/05/24 entre CAC Cravinhos e Jacareí. Categoria Sub-16 Masculino.

03 – Processo n. 21/24

Relator: Dr. Victor Targino de Araújo

Decisão: Por unanimidade, o técnico do Semelp Pindamonhangaba, Sr. Luis Bondiolli foi absolvido da denúncia do art. 258-B. A conduta do art. 243-F foi desclassificada para a do art. 258, par. 2º, II do CBJD, com a pena de 1 partida de suspensão. Jogo do dia 29/05/24 entre Semelp Pindamonhangaba e São José Basketball – Categoria Sub-16 Masculino.

São Paulo, 24 de julho de 2024.

Secretaria TJD/SP