Tribunal de Justiça Desportiva – Ata nº 01/2020

em Atas

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

DO BASKETBALL DO ESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº 9.615 DE 24.03.1998.

Ata nº 01/2020

                  Ata da Sessão de julgamento realizado pela E. Comissão Disciplinar no dia 12.12.2019

Comissão Disciplinar: – Presidente – Dr. Ovídio Lopes Guimarães Júnior.

Auditores/Procurador: Drs. Antonio Galvão Rodrigues; Diógenes Mello Pimentel Neto; Luiz Carlos Lisboa da Costa Júnior; Victor Targino de Araújo e Carlos Roberto Fernandes Silva.

Deliberações tomadas

  1. – Aprovaram a ata da sessão anterior.
  2. – Justificaram as ausências dos Drs. Ovídio Lopes Guimarães Júnior e Carlos Roberto Fernandes Silva (Procurador).

DECISÕES PROFERIDAS

          01 – Processo 24/2019: – Relator Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto

Por votação unânime, condenaram (art.258 c/c art.182), o auxiliar técnico do São Paulo F.C., Osvaldo P.V.Guimarães na suspensão por 2 partidas. Jogo do dia .16.11.2019. Sub – 12- Masculino.

02 – Processo 25/2019 – Relator Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Jr.

Por votação unânime, por infração ao art. 213-I,§ 2º c/c art. 182, condenaram o CA.Paulistano na multa de R$ 1.000,00 reduzida para R$ 500,00; por infração ao art. 13-A, inciso VIII e parágrafo único da Lei nº 10.671/2003, fica o senhor Paulo Tadeu Silva, torcedor do CA.Paulistano, impedido de adentrar recinto esportivo onde se realizam jogo da sua agremiação pelo prazo de 30 dias. Jogo do dia 20.12.19. Sub-19- Masculino.

São Paulo, 17 de janeiro de 2020.

Secretaria – TJD