TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ata n. 12/2025
Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 15 de dezembro de 2025.
Presidente: Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto
Auditores: Drs. Victor Targino de Araújo, Marcelo Augusto Gondim Monteiro, Fernando Alberto Ciarlariello e Gabriel Henrique da Silva Rueda Anália.
Procurador: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.
Deliberações tomadas
Decisões Proferidas
01 – Processo n. 45/25
Relator: Dr. Gabriel Henrique da Silva Rueda Anália
Decisão: Por maioria, a atleta do Sesi Araraquara, Juliana Guilherme foi absolvida da denúncia no art. 250. Jogo do dia 29/11/25 entre Sesi Araraquara e São José Basquete – Categoria Sub-18 Feminino.
02 – Processo n. 46/25
Relator: Dr. Marcelo Augusto Gondim Monteiro
Decisão: Por unanimidade, o atleta do Instituto ASPA, Gabriel A. Hannouche foi apenado com suspensão por 2 (duas) partidas por infração ao art. 243, F, c/c art. 182 do CBJD. Jogo do dia 29/11/25 entre Cravinhos e Instituto ASPA – Categoria Sub-14Masculino.
Relator: Dr. Fernando Alberto Ciarlariello
Decisão: Por unanimidade, o São Bernardo Basquete foi apenado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e perda de mando de quadra de 2 (duas) partidas por infringência ao art. 213, I e III c/c 182 do CBJD. Conforme o par. 1º do art. 175 do CBJD, se a pena de perda de mando não puder ser cumprida na competição em que se verificou, será cumprida na mesma competição do ano seguinte. Jogo do dia 25/11/25 entre São Bernardo Basquete e SC Corinthians – Categoria Sub-14 Masculino.
São Paulo, 15 de dezembro de 2025.
Secretaria TJD/SP
