TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL

DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Ata n. 08/2025

Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 29 de setembro de 2025.

Presidente: Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto

Auditores: Drs. Victor Targino de Araújo, Marcelo Augusto Gondin Monteiro, Fernando Alberto Ciarlariello e Gabriel Henrique da Silva Rueda Anália.

Procurador: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.

 

Deliberações tomadas

 

A) Aprovaram a Ata da Sessão anterior.

 

Decisões Proferidas

01 – Processo n. 24/25

Relator: Dr. Victor Targino de Araújo

Decisão: Por unanimidade, o atleta do Bauru Basquete, Matheus Eugeniuz foi absolvido da denúncia no art. 258, par. 2º, II do CBJD.

Jogo do dia 13/08/25 entre Bauru Basquete e EC Pinheiros – Categoria Especial A-1 Masculino.

 

02 – Processo n. 29/25

Relator: Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto

Decisão: Por unanimidade, o AD Santo André foi apenado com multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por infringência ao art. 203 c.c. art. 182 do CBJD, mais as cominações referente ao abandono da disputa da partida, conforme Regulamento da Competição. Jogo do dia 31/08/25 entre Equipe Itatiba e AD Santo André – Categoria Sub-18 Feminino.

 

São Paulo, 30 de setembro de 2025.

Secretaria TJD/SP