TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL DO ESTADO DE SÃO PAULO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ata n. 10/2025
Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 03 de novembro de 2025.
Presidente: Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto
Auditores: Drs. Victor Targino de Araújo, Marcelo Augusto Gondin Monteiro, Fernando Alberto Ciarlariello e Gabriel Henrique da Silva Rueda Anália.
Procurador: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior.
Deliberações tomadas
A) Aprovaram a Ata da Sessão anterior.
Decisões Proferidas
01 – Processo n. 26/25
Relator: Dr. Fernando Alberto Ciarlariello
Decisão: Por unanimidade, o atleta do São José Basquete, Henrique J. Soto, teve o art. da denúncia desclassificado para a do art. 258 do CBJD, com aplicação de 02 (duas) partidas de suspensão, já com o benefício do art. 182 do CBJD. Também por unanimidade, o Clube Espéria foi apenado com multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por infringência ao art. 213, I e III do CBJD, já com as benesses do art. 182 do mesmo diploma legal. Jogo do dia 10/08/25 entre Clube Espéria e São José Basquete – Categoria Sub-18 Masculino.
02 – Processo n. 27/25
Relator: Dr. Victor Targino de Araújo
Decisão: Por unanimidade, o Clube Espéria foi absolvido da denúncia.
Jogo do dia 09/08/25 entre Clube Espéria e Jacareí Basquete Sub-12 Masculino.
03 – Processo n. 37/25
Relator: Dr. Gabriel Henrique da Silva Rueda Anália
Decisão: Por unanimidade, o atleta do CC Tatuí, Juan V. M. Santos, teve o art. da denúncia desclassificado para o art. 254 do CBJD e, nos termos do par. 2º do referido art., foi advertido. Jogo do dia 27/09/25 entre CC Tatuí e Araraquara – Categoria Sub-18 Masculino
São Paulo, 04 de novembro de 2025.
Secretaria TJD/SP