Tribunal de Justiça Desportiva – Ata n. 02/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO BASKETBALL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEI 9.615 DE 24 DE Março DE 1998
Ata n. 02/0221
Ata da sessão de julgamentos realizados pela E. Comissão Disciplinar no dia 04 de Novembro de 2021.
Presidente: Dr. Ovídio Lopes Guimarães Junior
Auditores: Drs. Antonio Galvão Rodrigues; Diógenes Mello Pimentel Neto; Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior; Victor Targino de Araújo.
Procurador: Dr. Carlos Roberto Fernandes Silva.
Deliberações tomadas
- Aprovaram a Ata da Sessão anterior;
- Justificaram as ausências dos Drs. Ovídio Lopes Guimarães Junior, Antonio Galvão Rodrigues e do Procurador Dr. Carlos Roberto Fernandes Silva.
Decisões Proferidas
01 – Processo n. 03/2021
Relator Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto
Decisão: Por decisão unânime, a pena pecuniária por infringência ao art. 191, III do CBJD foi convertida em advertência, ficando a equipe do BAX Catanduva Basquetebol então, nos termos do parágrafo I do citado artigo, advertida, com a obrigação de adequação da quadra em conformidade com o Layout 2021 da FPB antes da realização da próxima partida (07/11/21) – Campeonato Estadual da Divisão Especial Feminino.
02 – Processo n. 04/2021
Relator: Dr. Luiz Carlos Lisboa da Costa Junior
Decisão: Por decisão unânime condenaram o técnico do SC Corinthians Paulista, Sr. Leonardo F. Alves à pena de 02 (duas) partidas de suspensão por infringência ao art. 258, par. 2º, II do CBJD.– Campeonato Estadual da Divisão Especial A1 Masculino – Jogo do dia 30.09.2021.
03 – Processo n. 05/2021
Relator Dr. Victor Targino de Araújo
Decisão: Por decisão unânime, a pena de suspensão foi convertida em advertência, ficando o técnico do Ituano Basquete, Sr. Bruno Guidorizzi, advertido nos termos do parágrafo 1º do art. 258 do CBJD – Campeonato Estadual da Divisão Especial Feminino – Jogo do dia 01.10.2021.
São Paulo, 05 de Novembro de 2021.
Secretaria TJD/SP